Quinta, 14 Dez 2017
 
 
Posicionamento da Federação de Guartuba

 

 

Pronunciamento da Federação de Guaratuba

durante Audiência Pública em Bertioga
 

"A Federação de Guaratuba manifesta seu apoio à criação da Unidade de Conservação, com o acréscimo das propostas do WWF Brasil; em especial as considerações da Profa. Dra. Célia Regina de Gouveia Souza, do Instituto Geológico de São Paulo e do Instituto Maramar, pois é mandatória a proteção integral dos ecossistemas no entorno dos rios Guaratuba e Itaguaré.

·         Boa noite e parabéns à SMA pela estrutura da Audiência Pública dando a palavra a todos.

 

·         Temas como este tem o condão de gerar discussões apaixonadas, criando figuras ultrapassas como a oposição entre conservação e desenvolvimento. Carimbar os defensores do meio ambiente como “ecochatos” é uma tática muito utilizada, demonizando-os como opositores do trabalho, moradia e economia próspera. Dentro deste parâmetro a questão se resumirá em um debate entre os chatos que discordam da gente e inteligentes os que pensam como nós.

 

·         A Federação de Guaratuba espera que o equilíbrio prevaleça na decisão criação da UC de Bertioga, onde impere uma real interação socio-ambiental.

 

·         Venho trazer a manifestação da Federação de Guaratuba,  constituída por diversas associações civis de proprietários no loteamento Costa do Sol na Praia de Guaratuba;

 

·         Não estamos contidos dentro do polígono da UC e sim na sua fronteira, entre a base do polígono e a praia de Guaratuba;

 

·         A praia de Guaratuba é ocupada por dois loteamentos distintos, Costa do Sol e Residencial Guaratuba, com 4.136 lotes, sendo que ambos tiveram sua implantação iniciada em fins da década de 70, possuindo características comuns e mesmo conceito urbanístico. O Residencial Guaratuba, próximo ao rio Itaguaré, é menor, compreendendo 1.036 lotes.

 

·         No local há uma população estimada de cerca de 10.500 pessoas, assumindo uma projeção de 4 pessoas por lote, número que aumenta muito em época de temporada. Como residentes no loteamento temos número próximo a 3.000 pessoas.

 

·         Nesse loteamentos, composto em quase sua totalidade por residências unifamiliares, as edificações somente podem ocupar 40% da área em que se situam, devendo os 60% restantes remanescerem como área verde. No Residencial Guaratuba 70% da área total é preservada.

 

·         Em 30 de março do corrente ano, juntamente com o Residencial Guaratuba endereçamos à Fundação Florestal, como contribuição para a discussão do projeto da UC em Bertioga, o Inventário Ambiental da Praia de Guaratuba, compreendendo o trecho situado entre os rios Itaguaré e Guaratuba.

 

·         O referido estudo foi elaborado pela empresa CEMA – Consultoria em Meio Ambiente S.C.Ltda., uma das mais antigas e renomadas consultorias na área ambiental, detentora de trabalhos de relevância para órgãos públicos e empresas de grande porte em todo o país.

 

·         O estudo revelou que a mencionada área guarda um significativo maciço florestal de restinga em estágio avançado regeneração. Um ecossistema com excepcional beleza e riqueza de espécies de flora e fauna ameaçadas de extinção, além de constituir um “continuun” territorial que se estende desde a praia até as escarpas da Serra do Mar.

 

·         Constatou também manguezais nas proximidades dos rios Itaguaré e Guaratuba, que a rigor são áreas de preservação permanente

 

·         Assumido o conceito de capacidade de suporte do meio, que vem sendo utilizado modernamente nas ações de planejamento de áreas e regiões, os empreendimentos imobiliários desses loteamentos situados na Praia de Guaratuba apresentam total compatibilidade com o tipo de ocupação de seu entorno imediato.

 

·         Modelos de ocupação que venham implicar em adensamento de ocupação e de  grandes estruturas são incompatíveis com a capacidade de suporte de solos nestes locais.

 

·         Outra expectativa que temos é que a criação da UC auxiliará no combate às invasões irregulares, posto que o processo demandará reuniões com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para discutir como conduzir a questão da pressão habitacional e o estabelecimento de uma política habitacional.

 

·         Após cerca de 12 anos de vigência, não resta dúvida que o Plano Diretor de Bertioga encontra-se superado em várias de sua disposições, contrariando noções elementares de compatibilização de ocupação urbana com a preservação do meio ambiente.

 

·         Temos também a expectativa que a atual administração municipal saberá reconhecer a necessidade de compatibilizar ocupação urbana com a preservação do meio ambiente, ao contrário da administração anterior que, juntam,ente com o CONDEMA chegou a aprovar a construção de um empreedimento de oito torres, com cerca de 450 unidades, em terreno de Guaratuba  qualificado como de utilidade pública, segundo averbação no Cartório de Registro de Imóveis de Santos, a qual foi desaverbada, sem o conhecimento do IBAMA, que era um dos signatários do documento. A questão ainda se encontra “sub-judice”. Este evento levou a Federação a realizar uma caminhada na praia de Guaratuba com cerca de 2.000 pessoas.

 

·         A Federação de Guaratuba vem manifestar o seu apoio à criação da Unidade de Conservação, com o acréscimo das propostas da WWF- Brasil e, em especial das considerações da Dra. Celia Regina de Gouveia Souza do Instituto Geológico e do Instituto Maramar, pois é mandatória a proteção integral dos ecossistemas no entorno dos rios Guaratuba e Itaguaré.

 

 

Relatório da Federação de Guaratuba sobre Audiência Pública

Como é de conhecimento, a audiência deu-se nas dependências da Prefeitura Municipal de Bertioga, mais propriamente em um grande galpão para a colher um elevado número de pessoas, o que de fato se confirmou.

A condução foi da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, em conjunto com a Fundação Florestal. O encontro contou com a presença da imprensa e foi gravado em sua íntegra para elaboração de futura ata.

A presença de autoridades do meio ambiente foi expressiva. O número de ONGs presente foi bastante elevado, além de entidades civis, como foi o nosso caso. A Prefeitura de Bertioga foi representada pelo seu Secretário do Meio Ambiente, tendo comparecido também entidades e representantes de empresas construtoras.

A audiência pública, que não tinha caráter decisório, teve longa duração (acima de 4 horas), tendo sido concedido o tempo de 10 minutos para pronunciamento das autoridades presentes, 5 minutos para as entidades civis e 3 minutos para pessoas físicas, por ordem de inscrição.

A Fundação Florestal expôs a sua proposta que compreende a criação de uma UC com 8.025 hectares (vide site www.fflorestal.sp.gov.br ), não tendo, contudo, abrangido a íntegra da praia de Itaguaré. A Administração Municipal de Bertioga, por sua vez, concordou com a UC, contudo com uma severa redução em cerca de 10 mil km2 e insistindo, dentre outras medidas, na manutenção do atual Plano Diretor. Representantes de empresas construtoras acompanharam a proposta da Municipalidade, com a introdução de RPPNs, em que o particular mantém o controle de parte da área do parque.

Em contraponto, a grande maioria dos presentes se manifestou a favor da criação da UC insistindo, em especial, na incorporação integral da praia de Itaguaré (costa e costão), por ser a última praia realmente preservada do litoral paulista, com espécies raras de flora e fauna ameaçadas de extinção. Neste sentido se pronunciaram todas as ONGs, representante do IBAMA de Santos, Membro do Conselho do Meio Ambiente de São Paulo de São Paulo e vários pesquisadores. A Federação de Guaratuba se perfilou neste grupo (vide em anexo o nosso pronunciamento).

O prefeito, certamente mal assessorado, embora sabedor das pressões compareceu ao evento, sentando-se ao lado de vereadores e do grupo empresarial das empreiteiras. Sofreu pesados ataques durante as apresentações.

Face à grande pressão existente, poderá haver modificação do polígono originalmente sugerido, especialmente em um ano em que a preservação do meio ambiente ocupou e está ocupando a pauta dos candidatos às eleições.

Ao final foi concedido prazo final de 5 dias úteis para manifestação, após os quais a Fundação Florestal irá finalizar sua proposta. A Federação irá fazer uma manifestação final.

Definido o desenho final, será encaminhado como decreto para assinatura do Secretário de Meio Ambiente e do Governador do Estado de São Paulo.

Agradecimentos especiais: à Lela Farran, Roberto Faidiga, Alexandre Vasconcelos e ao presidente do Residencial Guaratuba pela presença no evento, agendado em dia e horário extremamente ingratos. Um especial agradecimento ao Almiro Franchi, que além de se fazer presente, chegou a colocar faixas na Quadra A, a qual preside, incentivando as pessoas a comparecerem. Por fim, um obrigado pela divulgação que as quadras deram noticiando a realização da audiência pública .

 

 
next
prev